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Remoção de Paciente, de quem é a responsabilidade.


06.09.2016

I – Do Fato

Solicitação de Parecer por Técnico de Enfermagem que solicita Legislação sobre de quem é a responsabilidade de remoção de paciente.

 

II – Da Análise e Fundamentação

Os profissionais da enfermagem têm Legislação própria que determina as categorias da profissão, bem como suas competências legais, a Lei 7.498/86 e seu Decreto Regulamentador nº 94.406/87;

 

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