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Enfermeiros querem redução de jornada

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27.05.2014

Enfermeiros querem redução de jornada

Fonte: a A A A

RIBAMAR ROCHA
Editoria de Cidade
ribamar@folhabv.com.br

Depois de lutar pela regulamentação da redução de 40 para 30 horas semanais na jornada de trabalho dos enfermeiros que trabalham em Boa Vista e nos municípios de Roraima, o presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), Gilvan Brolini, disse que mudou o foco e agora a categoria está unida com a proposta de resolver a questão em nível nacional, junto às demais representantes de Corens.

“Nosso foco agora é a regulamentação nacional e o processo está esperando para ser pautado para votação na Câmara Federal. Estamos fazendo gestão junto aos deputados federais de Roraima para votar a favor”, disse ao explicar que o próximo passo é levar a proposta para ser discutida na reunião de Colégio de Líderes de Partidos, que acontece nesta terça-feira, 27, para que possam colocar o projeto em pauta para votação na Casa.

“Nesta reunião estarão presentes todos os representantes de Corens e do Conselho Federal para pressionar os líderes dos partidos para botar o projeto em votação”, frisou. Antes, Brolini disse que o Coren/RR já conversou com deputado Chico das Verduras (PRP), único deputado de Roraima líder de partido na Câmara que afirmou seu compromisso de levar a proposta para a reunião de líderes e tentar colocá-la na agenda da pauta de votação da Casa.

“Já conversamos com outros cinco deputados federais, que afirmaram votar a favor da aprovação. Agora, nossa intenção é fazer pressão para que a pauta seja colocada em votação, pois já temos apoio suficiente para que o projeto seja aprovado, caso entre na pauta de votação”, disse.

Ele lembra que esta é uma reivindicação antiga e que está à espera de entrar na pauta de votação há pelo menos 14 anos. “Mas o Governo Federal faz manobras para que o projeto não seja votado e diz que é pressionado pelos municípios que alegam não terem condições de arcar com os custos da redução da carga horária”, frisou.

Para Brolini, a aprovação do projeto acaba com a distorção que existe na categoria e cita Roraima como exemplo, onde os servidores estaduais trabalham 30 horas e os servidores municipais dos 15 municípios trabalham 40 horas.

Ele lembra que os enfermeiros que trabalham no Município de Boa Vista praticavam as 30 horas semanais desde o primeiro concurso público da Capital. “Depois, essas 30 horas foram regulamentadas em 2012, com a aprovação Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Em 2013, a atual gestão alterou a lei e passamos a ter a carga horária de 40 horas em Boa Vista”, frisou.

Por essa razão, o objetivo do Coren/RR é a mobilização nacional na tentativa de pressionar a bancada federal a colocar o projeto em votação na Câmara. “Com a aprovação e regulamentação em nível nacional, os municípios, inclusive Boa Vista, teriam que atender e se adequar a essa carga horária”, disse.

Quanto às questões do impacto financeiro, ele disse que seria outra discussão que já vem sendo debatida há algum tempo. “Já foi provado que esse impacto financeiro, gerado pela redução da carga horária, seria absorvido pelos municípios”, frisou. (RR)

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Coren afirma que redução vai trazer benefícios para usuários e enfermeiros

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), Gilvan Brolini, disse que a luta pela redução da jornada de trabalho será benéfica para o servidor e para os usuários do sistema de saúde, que terá mais tempo para descansar e apresentar melhor volume de trabalho.

“Enfermagem é uma profissão extremamente desgastante, porque é formada, em grande maioria, por mulheres e que, por natureza, têm cargas de trabalho duplas e triplas, pois, muitas vezes, elas têm que cuidar da casa e dos filhos e isso deixa as pessoas sobrecarregadas”, disse. Para ele, com essa carga excessiva, aumentam os problemas e deficiências na prestação do atendimento e os riscos nas ocorrências de administração de medicamentos ao cuidar dos pacientes.

Hoje, para cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais, um enfermeiro chega a trabalhar 14 plantões de 12 horas durante o mês. “Isso é desumano! Essa carga horária excessiva acaba impactando e levando deficiência ao atendimento e ao cuidado com os pacientes, serviço que não acontece com a qualidade que nós desejamos. E a população acaba sendo atendida por um profissional que está estressado com a carga de trabalho”, frisou.

Para ele, as 30 horas seriam suficientes para desafogar o profissional, que teria quatro plantões a menos durante o mês, passando de 14 para 10 plantões de 12 horas cada, o que resultaria nas 30 horas trabalhadas no mês.

“Assim, o profissional trabalharia com mais qualidade e teria condições de prestar um atendimento com mais segurança à população”, destacou.

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Projeto aguarda votação na Câmara há 14 anos

O Projeto de Lei 2295/2000, que trata da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados desde 2009.

A proposta chegou a constar na pauta de votações em junho do ano passado, mas foi retirada depois de manobra dos deputados da base governistas. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O impasse se dá pelo fato de o setor privado de saúde exigir a desoneração da folha de pagamento, ponto de negociação não aceito pelo governo. Este ano, vários requerimentos foram feitos à mesa da casa para que o projeto fosse contemplado na ordem do dia de votação da Câmara, sem sucesso até o momento.

Na quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados formou uma comissão geral e iniciou a discussão da redução da carga de trabalho dos profissionais de enfermagem. Participaram do debate representantes dos enfermeiros, de técnicos e de auxiliares de enfermagem, representantes do governo, hospitais privados e filantrópicos, principalmente das Santas Casas.

Atualmente, a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), é de 44 horas semanais. No setor público, eles cumprem 40 horas. Mas a jornada de trabalho de 30 horas é recomendada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) da Organização das Nações Unidas, da 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para saúde, da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho ao reconhecer que os trabalhadores em saúde convivem com situações extremas de sofrimento e exposição a ambientes insalubres.